03/03/2026 – 17:27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Duda Salabert: acesso a livros é desigual no Brasil
O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits de livros gratuitos para crianças de zero a seis anos em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A iniciativa visa promover o desenvolvimento integral das crianças por meio do acesso precoce à leitura. Os kits deverão conter livros adequados a cada faixa etária, culturalmente diversos e, quando necessário, em formatos acessíveis (como braile e audiolivros). Além das obras, o material incluirá orientações para que as famílias realizem a leitura compartilhada.
Como vai funcionarA distribuição dos livros será feita, prioritariamente, aproveitando a rede de serviços públicos já existentes, como:
unidades de saúde (durante vacinação e consultas de puericultura);
centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
creches e escolas de educação infantil.
O projeto também prevê a capacitação de profissionais de saúde e assistência social para que orientem os pais sobre a importância da leitura. Além disso, o poder público deverá fomentar a criação de “bebetecas” (bibliotecas para bebês) em espaços públicos.
JustificativaA autora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), argumenta que a primeira infância é a fase mais decisiva do desenvolvimento humano e que o acesso aos livros no Brasil ainda é muito desigual.
“Investir na primeira infância não é apenas uma política social desejável, mas uma estratégia de desenvolvimento nacional. Crianças expostas precocemente a práticas de leitura apresentam melhores resultados educacionais ao longo da vida escolar”, afirma na justificativa da proposta.
Próximos passosA proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Ana Chalub