Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher

09/04/2026 – 15:42  

Acervo Câmara dos Deputados

Motta: há muito para avançar e vamos seguir trabalhando

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três projetos de lei de combate à violência contra a mulher. São eles:
PL 2942/24: prevê o uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher;
PL 3880/24: tipifica o crime de vicaricídio e inclui a violência vicária na Lei Maria da Penha (praticada contra parentes para atingir a mulher);
PL 1020/23: institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.
“Em todos os dias do ano, a Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais. “Sei que ainda há muito para avançar e vamos seguir trabalhando para isso. As brasileiras têm direito de viver sem medo, com liberdade e toda autonomia”, afirmou Motta.

Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Silveira