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Ministério das Mulheres responde a críticas sobre execução do Programa Dignidade Menstrual e orçamento
Ministra prestou esclarecimentos na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre programas e orçamento. 06/05/2026 - 20:44. A ministra…
Lei 15.400/26 autoriza médicos residentes a fracionar 30 dias de férias em períodos mínimos de dez dias
Lei sancionada permite parcelamento das férias anuais dos residentes em saúde. Publicado em 06/05/2026 - 20:40. A Lei 15.400/26, sancionada…
Medida Provisória 1353/26 destina até R$ 14,5 bilhões para financiar caminhões e ônibus e amplia garantias do FGI
MP libera até R$ 14,5 bilhões para compra de caminhões, ônibus e micro-ônibus e amplia cobertura de garantias. 06/05/2026 -…