31/03/2026 – 11:31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Delegada Katarina: lei não tem sido suficiente para conter a violência
O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (8) da próxima semana. Parlamentares e especialistas vão discutir os avanços e as falhas que comprometem o enfrentamento da violência contra as mulheres.
A 3ª secretária da Mesa da Câmara, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), propôs a criação de uma comissão externa para investigar e sugerir medidas legislativas e administrativas diante do aumento dos casos de feminicídio no país.
“A lei que tipificou o feminicídio é um avanço significativo, mas os dados demonstram que sua existência, por si só, não tem sido suficiente para conter a escalada da violência”, disse Delegada Katarina.
A criação da comissão externa, segundo ela, seria “um instrumento concreto de ação política diante de uma realidade que exige urgência, compromisso e responsabilidade institucional”.
Delegada Katarina informou que já discutiu o tema com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a proposta entre na pauta do Plenário.
Aumento dos casosSegundo a parlamentar, a comissão externa é uma resposta ao crescimento do número de feminicídios registrados pela imprensa e por instituições públicas, o que indica o agravamento da violência contra a mulher.
“Em 48 horas, no meu estado [Sergipe], foram registrados três feminicídios e uma tentativa de feminicídio. Esse padrão aponta para uma emergência permanente, que exige resposta institucional proporcional à sua gravidade”, afirmou.
A comissão externa deverá:
avaliar políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher;
investigar falhas institucionais;
monitorar a evolução dos casos;
articular o diálogo entre diferentes órgãos e esferas de poder; e
propor medidas legislativas e administrativas para reduzir os feminicídios.
Números do feminicídioDados do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL), apontam aumento dos casos no país e subnotificação nas bases de dados oficiais.
O Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio consumado e tentado em 2025 – um aumento de 34% em relação a 2024, quando houve 5.150 vítimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, o equivalente a quase seis (5,89) mulheres mortas por dia no país.
Da Redação/WSCom informações do PSD