A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), às 14 horas, no plenário 12, uma audiência pública para discutir os impactos do mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade. O debate foi solicitado pela deputada Dilvanda Faro (PT-PA) e tratará, conforme a parlamentar, também das propostas em tramitação sobre o controle ou a proibição do produto.
Audiência e objetivo
A reunião terá como foco os efeitos do uso da substância sobre a saúde humana e o meio ambiente. Segundo Dilvanda Faro, a iniciativa visa avaliar propostas legislativas que tratam do controle ou da proibição do mercúrio e mapear alternativas de fiscalização e prevenção.
Riscos identificados e uso atual
A deputada afirma que, embora o Brasil seja signatário da Convenção de Minamata, ainda há uso significativo do metal, especialmente no garimpo, com impactos socioambientais relevantes. Ela aponta indícios de irregularidades na comercialização e até de contrabando da substância para uso em atividades ilegais.
Estudos e consequências
Estudos mencionados por Dilvanda Faro apontam contaminação por mercúrio em populações expostas. Segundo ela, há efeitos sobre a saúde, a segurança alimentar e o meio ambiente, especialmente em territórios tradicionais da Amazônia.
A deputada destacou ainda a possibilidade de mudanças nos processos produtivos. “É plenamente viável e temos totais condições de eliminar esse metal contaminante dos nossos processos produtivos, inclusive para deixar as atividades minerárias mais limpas”, afirmou.
Propostas em tramitação
Além de avaliar os impactos, a audiência deve discutir propostas legislativas que tratam do controle e da proibição do mercúrio, e debater instrumentos de fiscalização e políticas de proteção das populações afetadas.
Da Redação – RL
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