Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

17/04/2026 – 08:41  

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Sâmia Bomfim é a relatora do projeto de lei

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as fichas catalográficas de livros traduzidos no Brasil informem, obrigatoriamente, a língua original em que a obra foi escrita e o ano de publicação da primeira edição.
Essa obrigação aplica-se sempre que essas informações constarem no livro original.
A ficha catalográfica é o documento que contém as informações bibliográficas necessárias para identificar e localizar um livro ou outro documento no acervo de uma biblioteca. Geralmente está impressa nas primeiras páginas da publicação.
Mudanças do SenadoO colegiado aprovou as mudanças feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 2123/19, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
A Câmara já tinha aprovado a proposta em 2018, mas ela foi alterada pelos senadores e, por isso, retornou para reanálise dos deputados. O texto altera a Política Nacional do Livro.
O texto inicialmente aprovado pela Câmara dizia que esses dados só precisavam aparecer “se possível” e “quando fossem conhecidos” pelos autores.
A relatora do projeto na Comissão de Cultura, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), defendeu o texto do Senado. Ela explicou que a mudança melhora a lei.
Segundo a deputada, usar a expressão “se possível” deixaria a regra fraca e sem utilidade prática. Ao exigir a informação de forma obrigatória, a lei fica mais clara e direta.
Próximos passosO projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Rachel Librelon