Enquanto a Bayer defende a legalidade do processo, entidades e parlamentares entendem que a cobrança, atualmente, está inviável em meio à crise no campo.Diogo Zanatta / DivulgaçãoA jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.A cobrança de royalties sobre a soja transgênica voltou ao centro do debate, e, desta vez, com promessa de desdobramentos em Brasília. A audiência pública realizada nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, não encerrou o impasse, mas sinalizou uma tentativa de organizar uma negociação que, até aqui, tem sido marcada por disputas judiciais.Proponente do encontro, o deputado federal Heitor Schuch classificou a audiência como “muito produtiva”, apesar das divergências. Ao longo do encontro, vieram à tona questionamentos recorrentes do setor produtivo, especialmente sobre cobranças consideradas indevidas, envolvendo patentes que, segundo produtores, já teriam expirado.— Precisamos construir um acordo que devolva tranquilidade ao produtor, para que ele possa trabalhar, produzir e fazer a sua parte — defendeu Schuch.Diante desse cenário, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deve estruturar um novo espaço de negociação. A proposta é criar um fórum permanente, possivelmente por meio de uma comissão externa formada por parlamentares, para centralizar o diálogo com entidades e buscar uma saída política para o impasse. Schuch deve tratar do tema nos próximos dias com o presidente da Comissão, deputado Luiz Nishimori.Enquanto isso, a Bayer sustenta que a cobrança está amparada na legislação e nos contratos firmados com os produtores no momento da adoção da tecnologia. Durante a audiência, a empresa reforçou que a remuneração é necessária para garantir a continuidade dos investimentos em inovação.Representando a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Luiz Henrique do Amaral rebateu as críticas sobre cobrança indevida:— Negamos veementemente que haja cobrança sobre patentes vencidas — afirmou, acrescentando que há patentes ainda em vigor e outras em discussão no Judiciário, inclusive no Superior Tribunal de Justiça.Entenda o casoA insatisfação do setor tem aparecido de forma recorrente, como em manifestação durante a Expodireto Cotrijal, e também motiva processos judiciais sobre o tema. Na semana retrasada, a Justiça gaúcha derrubou uma liminar que suspendia de forma temporária a cobrança, até a análise do mérito, em ação movida por três produtores gaúcho.Enquanto a Bayer, detentora da tecnologia, defende a legalidade do processo, entidades e parlamentares entendem que a cobrança, atualmente, está inviável em meio à crise no campo.Leia mais colunas de Gisele Loeblein
