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Comissão de Comunicação cancela audiência sobre ouvidorias e seus impactos na democracia sem nova data marcada
Audiência pública prevista para discutir o papel das ouvidorias na democracia foi suspensa pela Comissão de Comunicação. 06/05/2026 - 08:34.…
Congresso promulga Emenda Constitucional 139 e reconhece tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo
Congresso aprova em sessão solene a emenda que garante essencialidade e veda extinção e criação de tribunais de contas. O…
Conselho de Ética aprova suspensão dos mandatos de três deputados por 60 dias após ocupação da Mesa Diretora
Conselho de Ética da Câmara aprovou suspensão de três deputados por 60 dias após ocupação da Mesa em agosto de…