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Câmara da Deputados promove seminário sobre implementação da Lei da Libras e desafios práticos
Comissão da Câmara realizará seminário interativo para avaliar a aplicação da Lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Comissão…
Câmara aprova assistência especial às mães de bebês com deficiência e proposta segue ao Senado
Proposta determina que hospitais e maternidades forneçam informações escritas e lista de serviços especializados às mães de recém-nascidos com deficiência…
Comissão de Minas e Energia aprova programa Passaporte Verde com benefícios fiscais a setores de difícil descarbonização
Programa oferece incentivos fiscais para empresas que comprovarem substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis em processos produtivos. A Comissão…