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Câmara aprova assistência especial às mães de bebês com deficiência e proposta segue ao Senado
Proposta determina que hospitais e maternidades forneçam informações escritas e lista de serviços especializados às mães de recém-nascidos com deficiência…
Comissão de Minas e Energia aprova programa Passaporte Verde com benefícios fiscais a setores de difícil descarbonização
Programa oferece incentivos fiscais para empresas que comprovarem substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis em processos produtivos. A Comissão…
Comissão da Câmara discute fortalecimento das ouvidorias para acompanhamento da Defesa Civil na próxima terça-feira
Comissão da Câmara programou debate para discutir o papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil e da participação popular.…