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Legislativo Estadual
‘Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio’ vira lei no Amazonas por iniciativa do deputado João Luiz
A Lei nº 6.752/2024, que institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada “Basta: Autolesão, Depressão…
Sancionada lei de Roberto Cidade que proíbe e estabelece multa para ações de telemarketing realizadas via bots e robôs
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº…
Meio Ambiente: Leis da Assembleia Legislativa sobre o tema são sancionadas em 2023
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no ano de 2023, teve novas legislações sancionadas pelo Governo do Estado, que tem…
