07/10/2025 – 13:44
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realiza nesta quarta-feira (8) mais duas audiências públicas para discutir o texto. Os encontros serão realizados no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 9h30.
A primeira reunião contará com a presença de representantes de secretarias estaduais de Fazenda e do setor portuário; a segunda terá a participação de especialistas em direito tributário.
Medida provisória
Editada em agosto, a medida provisória tem o objetivo de socorrer as empresas prejudicadas pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às exportações brasileiras.
Entre as iniciativas previstas na MP estão a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, mudanças nas regras do seguro de crédito à exportação e a prorrogação da suspensão de tributos.
A comissão mista é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O relator é o senador Fernando Farias (MDB-AL).
Da Agência Senado
Edição – Marcelo Oliveira