Comissão especial debate sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas

06/10/2025 – 16:56  

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira (7), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios. A reunião será às 10 horas, no plenário 3.

O debate atende a pedidos dos deputados Alberto Fraga (PL-DF), Mendonça Filho (União-PE), Capitão Alden (Avante-MG) e da deputada Delegada Ione (Avante-MG).

Segundo o deputado Capitão Alden, a proposta busca modernizar o pacto federativo da segurança pública, garantindo maior clareza nas atribuições e melhor integração entre os entes federativos. “A redefinição é essencial para evitar sobreposições e lacunas de atuação, assegurando eficiência e racionalização dos recursos”, afirma.

A deputada Delegada Ione e o deputado Alberto Fraga destacam a necessidade de que o texto da PEC seja amplamente discutido com especialistas, operadores da segurança pública e representantes da sociedade civil.

Boas práticas
Já o deputado Mendonça Filho propõe que o debate enfoque o sistema penitenciário brasileiro e as boas práticas de gestão prisional adotadas por estados como Goiás, Ceará, São Paulo e o Distrito Federal. “É fundamental identificar estratégias bem-sucedidas no controle das unidades prisionais e no combate à influência de facções criminosas”, defende o parlamentar.

Da Redação – AC