Comissão aprova programa para modernizar a produção de gesso e apoiar o Polo Gesseiro do Araripe

Em 15/05/2026 – 15:34, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar e valorizar a produção de gesso no Brasil. A proposta, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), prevê medidas para incentivar o uso de novas tecnologias, a preservação do meio ambiente e a competitividade do setor.

Foco e medidas previstas

O texto destaca o Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco, que responde por 90% de todo o gesso produzido no país. Para apoiar os produtores, o projeto prevê que o governo federal poderá oferecer linhas de crédito especiais, incentivos fiscais e programas para facilitar a exportação dos produtos.

A proposta determina que obras públicas deem prioridade ao uso do gesso nacional e incentiva as fábricas a utilizarem fontes de energia renováveis. Para garantir a qualidade do material, o texto prevê a criação de certificados de origem e sistemas de rastreabilidade do produto.

Posição do relator

Segundo o relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o programa contribui no enfrentamento dos desafios logísticos e do alto consumo de energia da indústria. “O fortalecimento do Polo Gesseiro do Araripe pode contribuir para ampliar a competitividade do setor, estimular a agregação de valor e favorecer a difusão de tecnologias mais limpas”, afirmou.

Próximas etapas

A proposta seguirá, em caráter conclusivo, para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Assuntos nesse artigo:

#gesso, #projetodelei557825, #pologesseirodoararipe, #araripe, #pernambuco, #comissaodeminaseenergia, #linhasdecredito, #incentivosfiscais, #exportacao, #clodoaldomagalhaes, #augustocoutinho, #programanacional, #modernizar, #meioambiente, #competitividade, #energiarenovavel, #certificadosdeorigem, #rastreabilidade, #financasetributacao, #constitucaoejusticaecidadania