18/11/2025 – 08:40
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Fernando Farias é o relator da MP
Foi cancelada a reunião que a comissão mista sobre a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realizaria nesta terça-feira (18) para analisar o parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL).
A MP foi editada em agosto como uma resposta à elevação unilateral das tarifas de importação dos EUA sobre produtos brasileiros, anunciada em 30 de julho de 2025. Ela perde a validade se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de dezembro.
Empregos e investimentos
O texto altera diversas leis para preservar empregos e estimular investimentos em setores estratégicos.
Entre as medidas adotadas pelo governo brasileiro estão novas linhas de crédito subsidiado para exportadores, prorrogação de prazos para pagamento de impostos e compras públicas de estoques de alimentos.
A MP 1309/25 recebeu 366 emendas.
Da Redação – RL