06/10/2025 – 12:26

GettyImages

Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação

A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade.

A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição apenas determina esses direitos para crianças, adolescentes e jovens.

Em agosto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a criação do grupo. “Não é replay. É mais um passo em defesa das nossas crianças”, disse Motta.

A comissão será composta por 20 titulares e 20 suplentes. Confira os nomes que já foram indicados pelos líderes partidários:

Titulares

Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Osmar Terra (PL-RS)
José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Paulão (PT-AL)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Dr. Zacharias Calil (União-GO)
Silvye Alves (União-GO)
Amanda Gentil (PP-MA)
Silvia Cristina (PP-RO)
Iza Arruda (MDB-PE)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
Nely Aquino (Pode-MG)
Geraldo Resende (PSDB-MS)
Flávia Morais (PDT-GO)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP)

Suplentes

Maria do Rosário (PT-RS)
Dani Cunha (União-RJ)
Yandra Moura (União-SE)
Andreia Siqueira (MDB-PA)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Léda Borges (PSDB-GO)
Márcio Honaiser (PDT-MA)
Delegada Ione (Avante-MG)
Talíria Petrone (Psol-RJ)
Adriana Ventura (Novo-SP)

Agenda
A instalação do novo colegiado está marcada para o próximo dia 14, às 14 horas, no plenário 7. Após instalada serão eleitos o presidente e o relator da comissão.

Da Redação – ND