22º Acampamento Terra Livre (Foto: @edinamigfekanhgag | Comunidade Apib).
Por Assessoria de Comunicação do Cimi
Cerca de 7 mil indígenas de mais de 200 povos iniciaram, nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), o Acampamento Terra Livre (ATL) em meio à pressão por demarcações e críticas à lentidão do governo federal, enquanto o Congresso avança com propostas que ameaçam direitos territoriais. Em coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (segunda-feira, 6), Kleber Karipuna destacou o que também marcou as plenárias do primeiro dia da maior mobilização indígena do país: segue a luta dos povos pela demarcação dos territórios e a resistência frente a projetos de mineração, agronegócio, hidrelétrica e outros projetos.
“Demarcação é um debate sobre políticas públicas. Estamos dialogando há um ano com o governo. Precisamos de um balanço do que avançou e do que não avançou”, sustentou a liderança da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Karipuna lembrou que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentará ao governo um caderno de respostas às demandas do movimento indígena.
Durante o ATL de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou não querer “deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de 4 anos”. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha”, afirmou o presidente no primeiro ano de governo. Contudo, em tom de descumprimento de promessa, a Apib recorda que “até o mês de março deste ano, cerca de 76 terras indígenas estão prontas para serem homologadas e aguardam apenas a assinatura do presidente Lula. Outras 34 dependem do ministro da Justiça para a emissão da portaria de declaração”.
“Denunciamos as violações de direitos e a criminalização que nossas lideranças estão sofrendo. Elas são perseguidas por lutarem por nossos territórios”
“Exigimos ação concreta para a regularização fundiária, a proteção territorial e o respeito à autonomia e ao protagonismo dos nossos povos” – Luana Kaingang. Foto: Foto: @edinamigfekanhgag | COMunidade Apib
Demarcar, além de direito, evita conflitos
“É importante avançar nas demarcações não apenas para cumprir compromissos assumidos, mas para garantir a vida, a proteção e o Bem Viver dos povos que aguardam há anos a regularização de seus territórios. E, após a demarcação, é fundamental garantir a proteção: retirar invasores e assegurar o usufruto exclusivo das terras por cada povo”, completou Kleber Karipuna.
A ausência da demarcação dos territórios indígenas está diretamente relacionada às violências sofridas pelos povos, segundo Luana Kaingang. “Denunciamos as violações de direitos e a criminalização que nossas lideranças estão sofrendo. Elas são perseguidas por lutarem por nossos territórios”, sustentou durante a coletiva a representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul).
“Estamos aqui para mostrar que temos força, que nossos povos continuarão lutando, independentemente do cenário” – Luana Kaingang
O avanço da criminalização e a atuação do Movimento Invasão Zero no sul e no extremo sul da Bahia também foram destacados por Paulo Tupiniquim, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) na Apib.
“É inaceitável que em pleno século XXI indígenas que lutam por seus direitos sejam assassinados, criminalizados e presos por isso. Como ocorre no sul e extremo sul da Bahia, no Mato Grosso do Sul, com os povos Guarani e Kaiowá, que não têm suas terras garantidas e, quando realizam retomadas, enfrentam ações como a chamada “Invasão Zero”.
“Exigimos ação concreta para a regularização fundiária, a proteção territorial e o respeito à autonomia e ao protagonismo dos nossos povos”
A plenária da tarde de hoje (06) no ATL 2026 começou com a Escuta das principais demandas das delegações. Foto: @edinamigfekanhgag | COMunidade Apib
Carta aos três Poderes da República
Na Carta de Abertura do ATL 2026 a Apib reafirma o lema do acampamento deste ano – “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” – com uma mensagem endereçada aos três poderes. “Temos a convicção de que, sem a demarcação e a proteção das terras e territórios indígenas, não se pode falar de um país democrático e soberano. Nossos inimigos históricos avançam por diferentes caminhos, praticando crimes para reduzir nossos direitos originários”, pontua o texto.
Em relação ao Poder Executivo, o texto reconhece avanços, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de lideranças no governo e ações nas áreas de demarcação, saúde e educação. No entanto, critica a lentidão nos processos de demarcação e cobra medidas concretas para garantir proteção territorial, consulta prévia e respeito à autonomia dos povos. “Esses avanços ainda estão longe do necessário. A demarcação tímida de poucas Terras Indígenas descumpre o compromisso político de garantir todos os nossos territórios”.
“Exigimos ação concreta para a regularização fundiária, a proteção territorial e o respeito à autonomia e ao protagonismo dos nossos povos” – Carta da Apib
O tom do documento subscrito pelas sete organizações que compõem a Apib e representam mais de 300 povos eleva quando direcionado ao Congresso Nacional. De balcão de negócios a máquina de retrocessos nos direitos indígenas. “Transformaram a casa do povo em uma casa de apostas, querem fazer uma BET do Congresso Nacional, onde os nossos direitos viram moeda de troca entre parlamentares e setores privados, empresas e corporações nacionais e estrangeiras lucram sobre as nossas vidas”, sustenta o texto.
À Suprema Corte, o documento ressalta o compromisso do sistema de justiça zelar pelo respeito à Constituição, ressaltando a luta dos povos frente ao Marco Temporal e o posicionamento do STF que marcou a tese como inconstitucional. Contudo, a Apib sustenta que segurança jurídica não pode abrir os territórios desde acordos conciliadores que atendem a interesses privados. Os povos marcam posição frente a regulamentação da mineração nos territórios. “Toda decisão que abre caminho para a violação será lembrada como cumplicidade com a continuidade do neocolonialismo sobre nossos povos e territórios”.
A primeira ocorrerá amanhã (quarta-feira, 07) com o tema “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, e tem como objetivo denunciar a atuação anti-indígena do Legislativo. Foto: @edinamigfekanhgag | COMunidade Apib
Ano Eleitoral: tem aldeia na política?
A participação indígena no processo eleitoral de 2026 também será um dos temas debatidos no ATL 2026, especialmente o fortalecimento da estratégia da Campanha Indígena para Aldear a Política. “Essa é uma estratégia que a Apib e o movimento indígena brasileiro lançaram desde as eleições de 2018 e que vem se intensificando a cada eleição municipal, estadual e nacional”, completou Kleber Karipuna na abertura da coletiva de imprensa.
Há a possibilidade de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, visitem o acampamento. As lideranças esperam que o governo federal anuncie novas demarcações. Segundo o coordenador da Coiab, a presença de membros do governo serve “tanto para que possamos ouvir o que ainda podemos esperar do governo neste ano, em todas as ações e pautas possíveis para o movimento indígena, quanto para firmar compromissos políticos diante do cenário eleitoral que se aproxima em 2026”.
Programação do ATL 2026
Além das mesas de debate, das trocas de saberes e das atividades culturais, a programação do ATL 2026 inclui dois importantes momentos de diálogo com a sociedade e de denúncia, por meio de marchas.
A primeira ocorrerá amanhã (quarta-feira, 07) com o tema “Congresso inimigo dos povos: nosso futuro não está à venda”, e tem como objetivo denunciar a atuação anti-indígena do Legislativo. A concentração será no local do acampamento, às 8h, com saída prevista para às 9h, em direção ao Congresso Nacional, onde uma delegação de lideranças será recebida.
Segundo levantamento da Apib, “em 2026, ao menos seis propostas anti-indígenas tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 48 (marco temporal); PDLs contra demarcações (717/2024, 1121/2025, 1126/2025 e 1153/2025); o GT de mineração em terras indígenas; o PL 6.050/2023 (exploração econômica); e o PL 6.093/2023 (PL do Agro)”.
A segunda marcha está prevista para a quinta-feira (09), com o tema “Demarca, Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. A mobilização terá início às 14h, no acampamento, e seguirá até a Praça dos Três Poderes.
As atividades desta edição do Acampamento Terra Livre se encerram com a plenária e a leitura do documento final. A programação completa está disponível em: https://apiboficial.org/atl-2026/.
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