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Tag: Nacional
Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro
17/11/2025 – 12:17 Depositphotos A capoterapia é usada para promover saúde…
Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos
17/11/2025 – 11:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lei teve…
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Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar
17/11/2025 – 11:28 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
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17/11/2025 – 11:28 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
17/11/2025 – 10:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: o projeto…
Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial
17/11/2025 – 09:38 Geraldo Bubniak/AEN Eles poderão ficar nos cargos enquanto…
Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais
17/11/2025 – 09:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães…
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
17/11/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay…
Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30
14/11/2025 – 18:27 Claudio Araujo Xakriabá propôs que 5% dos investimentos…