O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transferiu o lote do Shopping Popular de Brasília para o Governo do Distrito Federal (GDF). A cessão da área pública visa regularizar o comércio popular e permitir a reforma do local.
A portaria que autoriza a doação onerosa o imóvel da União localizado no Pátio Ferroviário de Brasília foi assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Gestão, na terça-feira (7/4).
A estrutura tem 1.500 boxes fixos. Pelo novo projeto, cerca de um terço do pavimento térreo será ocupado pelas atividades de economia solidária e agricultura familiar. Os permissionários ficarão com 35% da área, enquanto o espaço de gastronomia ocupará o restante do prédio.
No local também será instalado o Centro de Formação e Capacitação em Economia Popular e Solidária.
Leia também
A medida integra o programa Imóvel da Gente, gerido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Segundo a ministra, no caso do Shopping Popular de Brasília, a medida tem como objetivo atender pessoas que querem trabalhar, empreender, gerar renda e emprego no comércio popular.
O prazo estimado para a execução do novo projeto é de 36 meses.
O acordo com o GDF prevê:
Manutenção do comércio popular na área;
Qualificação das estruturas esportivas e de lazer existentes;
Adequação da área para receber atividades culturais e;
Destinação de parte da edificação para uso institucional pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).