A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) sobre o piso salarial do farmacêutico de R$ 6.500, previsto no Projeto de Lei 1559/21. O debate ocorrerá às 14 horas, em plenário a ser definido, e foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Objetivo da audiência
O encontro tem como objetivo analisar os impactos econômicos e sociais do piso salarial de R$ 6.500 e a proposta de reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A avaliação inclui efeitos sobre preços, tributação e geração de empregos, segundo o relator Hildo Rocha.
Pontos defendidos pelos autores da sugestão
Segundo Hildo Rocha, o tema exige avaliação aprofundada quanto aos possíveis reflexos sobre preços, tributação e geração de empregos. Já, segundo a deputada Laura Carneiro, o debate deve considerar as consequências sobre a arrecadação tributária, a manutenção de empregos e o acesso da população aos serviços farmacêuticos.
Formato e encaminhamentos
A audiência será pública e aberta à participação de especialistas e representantes do setor. A data e o horário foram mantidos conforme convocação: próxima terça-feira (5), às 14 horas, em plenário a ser definido. O projeto continuará tramitando na comissão após a análise dos depoimentos e dos estudos apresentados.
Da Redação – ND
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