A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública para avaliar os 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. O debate será realizado às 10 horas; o plenário ainda não foi definido. Informação registrada em 29/04/2026 – 12:18.
Práticas reconhecidas
Conforme a Portaria 971/06 do Ministério da Saúde, a norma oficializa 29 práticas, entre elas: acupuntura, homeopatia, fitoterapia, yoga, reiki, quiropraxia, osteopatia, aromaterapia, cromoterapia e florais.
Avaliação e posicionamento
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) afirma que a política de práticas integrativas é um marco na consolidação de um modelo de atenção à saúde mais humanizado e integral. Ele sugeriu o debate para avaliar os avanços e os desafios da política no Sistema Único de Saúde (SUS).
“As práticas integrativas e complementares contribuem significativamente para a promoção da saúde, prevenção de doenças e recuperação do bem-estar, ampliando as opções terapêuticas ofertadas à população brasileira”, afirma.
Da Redação – ND
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