No início dos anos 2000, os povos indígenas já enfrentavam um cenário marcado por profundas ameaças aos direitos assegurados pela Constituição de 1988. Apesar das conquistas no período posterior à promulgação da Carta Magna, eram evidentes os entraves políticos que comprometem a demarcação e a proteção de suas terras.
Indígenas de diversos povos, organizados no primeiro Acampamento Terra Livre, em frente ao Congresso Nacional, Brasília, em 2004|Egon Heck/CimiNa prática, isso se traduzia em morosidade administrativa, conflitos fundiários recorrentes e fragilidade na implementação de políticas públicas essenciais para os povos indígenas.Como forma de reivindicar seus direitos constitucionais e ampliar sua presença no debate público nacional, os povos indígenas convocaram o Acampamento Terra Livre, que acontecia no âmbito do chamado Abril Indígena, conjunto de mobilizações articuladas pelas lideranças indígenas durante o mês de celebração do então denominado “Dia do Índio”, hoje “Dia dos Povos Indígenas”.Professoras(es), venham conhecer o kit didático que reúne fontes e documentos com propostas de reflexão para apoiar discussões e atividades sobre o assunto em sala de aula!O grupo organizado com aproximadamente 150 indígenas denunciava a lentidão e as falhas do Estado brasileiro na implementação dos direitos assegurados pela Constituição de 1988. À época, acumulavam-se registros de violência contra lideranças, assassinatos, paralisação nos processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs), precariedade no atendimento à saúde, dificuldades na consolidação da educação escolar diferenciada e fragilidades nas políticas de proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios.Foi nesse contexto que, às cinco horas da manhã do dia 15 de abril de 2004, ergueu-se pela primeira vez, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, uma tenda reunindo diversos povos indígenas. Estavam presentes os representantes dos povos Macuxi, Yanomami, Wapichana, Wai Wai, Guarani, Xucuru, Xucuru Kariri, Tupinambá, Xokleng, Kaingang, Xerente, Ingaricó, Taurepang, Xavante, Sateré-Mawé, Tukano, Tapuia, Potiguara, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe e Tikuna. Leia também Acampamento em Brasília revela triste situação dos índios no Brasil
Primeira edição do Acampamento Terra Livre foi marcada por reivindicações, entre elas, a homologação da TI Raposa Serra do Sil|Egon Heck/CimiSaiba mais sobre o histórico do ATL na Revista Acampamento Terra Livre 2024. Dentre as pautas e reivindicações da primeira edição do ATL estavam- A imediata homologação da TI Raposa Serra do Sol (RR);- A retomada de processos de reconhecimento de outros territórios;- A aceleração das desintrusões e a reparação dos danos ambientais causados no interior das TIs;- A efetiva garantia de saúde e educação de acordo com as particularidades dos povos e culturas;- A plena participação na formulação e controle social das políticas públicas que são voltadas às comunidades indígenas;- A promulgação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas sobre qualquer iniciativa que as afetem;- A punição dos assassinos responsáveis pelas 35 mortes que ocorreram no biênio 2003-2004;- O apoio às atividades produtivas para possibilitar um desenvolvimento sustentável pelas comunidades indígenas.Em documento às autoridades em 17 de abril de 2004, o grupo de indígenas afirmava:“A terra é a nossa vida. Fonte e garantia da sobrevivência física e cultural desta e das futuras gerações. Por isso, é urgente, necessário e legal o cumprimento constitucional da regularização fundiária de todas as terras indígenas no Brasil.” Leia o documento na íntegra.
Ao centro, Davi Kopenawa Yanomami, xamã e liderança indígena do povo Yanomami, durante a primeira edição do Acampamento Terra Livre|Egon Heck/CimiOs resultados da primeira marcha do Acampamento Terra Livre foram mais importantes do que o grupo inicial de 150 indígenas poderia imaginar. A promulgação efetiva da Convenção 169 da OIT através do Decreto 5.051/2004, ocorreu em 19 de abril de 2004, em resposta à mobilização. Dois meses depois, no dia 23 de junho de 2004, foi criado o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), em Brasília, por organizações indígenas e indigenistas. No ano seguinte, durante a segunda edição do Acampamento Terra Livre foi criada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a atual responsável pela organização da mobilização. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pela Presidência da República em 15 de abril de 2005.
Povos Indígenas no Brasil 2001/2005, p. 123. Além de alcançarem parte das suas reivindicações, aquelas lideranças abriram um novo capítulo em sua história de resistências. O que começou com cerca de 150 pessoas transformou-se na maior mobilização indígena do país, que hoje demarca as ruas de Brasília com a presença de milhares de indígenas todos os anos. O Acampamento Terra Livre, além de um espaço de articulação política, é um lugar de encontro entre os múltiplos saberes e fazeres dos povos indígenas do Brasil. Em 2026, o Acampamento Terra Livre acontece entre os dias 5 e 11 de abril com o tema “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”. Como ocorre a cada Abril Indígena, pessoas de diversos povos estarão em Brasília para reafirmar sua luta histórica pela garantia de seus direitos, mantendo acesa uma mobilização que já se tornou parte do calendário político do país. Assista ao documentário “Nosso modo de lutar” dirigido por Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, cineastas da Rede Katahirine, durante o ATL de 2024.[embedded content]
Assista também ao documentário “Construindo Memórias: A Trajetória do Acampamento Terra Livre” elaborado pela Apib através da Comissão da Trajetória do ATL.[embedded content]
Saiba mais sobre no site oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).Referências bibliográficasArticulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Construindo Memórias: A trajetória do Acampamento Terra Livre [vídeo]. YouTube, 23 de maio de 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5KOLBxDvkbM. Acesso em 02 de março de 2026.Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Histórico ATL [revista]. Disponível: https://apiboficial.org/files/2024/08/ATL2024_Revista_APIBoficial.pdf. Acesso em 02 de março de 2026.Em protesto pelo Dia do Índio, líderes ocupam Câmara Federal. Carta Maior; Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 19 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/em-protesto-pelo-dia-do-indio-lideres-ocupam-camara-federal. Acesso em 02 de março de 2026.Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI. Trabalho Indigenista: o CTI – Programas – FDDI. Disponível em: https://trabalhoindigenista.org.br/o-cti/programas/fddi/. Acesso em 02 de março de 2026.NAVARRO, Cristiano. Com mais de 100 pessoas, Terra Livre amanhece forte na Esplanada dos Ministérios. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/com-mais-de-100-pessoas-terra-livre-amanhece-forte-na-esplanada-dos-ministerios. Acesso em 02 de março de 2026.COLETIVA de imprensa no acampamento indígena Terra Livre. Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/coletiva-de-imprensa-no-acampamento-indigena-terra-livre. Acesso em 02 de março de 2026.ACAMPAMENTO em Brasília revela triste situação dos índios no Brasil. Conselho Indígena de Roraima (CIR). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/acampamento-em-brasilia-revela-triste-situacao-dos-indios-no-brasil. Acesso em 02 de março de 2026.TERRA Livre. Conselho Indígena de Roraima (CIR); Conselho Indigenista Missionário (CIMI). 16 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/terra-livre. Acesso em 02 de março de 2026.ACAMPAMENTO Terra Livre. Conselho Indígena de Roraima (CIR). 17 abr. 2004. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/acampamento-terra-livre-0. Acesso em 02 de março de 2026.INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos Indígenas no Brasil 2001/2005. Acervo Socioambiental. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/publicacoes-isa/povos-indigenas-no-brasil-2001-2005 NOSSO modo de lutar. Direção: Francy Baniwa; Kerexu Martim; Vanuzia Pataxó. Realização: Instituto Socioambiental (ISA); Katahirine – Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas; Instituto Catitu. São Paulo: Buva Filmes, 2024. Vídeo (streaming). Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/videos/institucional/nosso-modo-de-lutar. JURUNA não usará gravata. O Dia. Rio de Janeiro, 08 dez. 1982. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/noticias/juruna-nao-usara-gravata-delegacao-de-indios-na-posse-do-cacique. Acesso em: 10 mar. 2026.Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenção nº 169 da OIT – Povos Indígenas e Tribais. Adotada em 27 jun. 1989 (em Genebra); em vigor 5 set. 1991. Disponível em: https://portal.antt.gov.br/conven%C3%A7cao-n-169-da-oit-povos-indigenas-e-tribais. Acesso em 02 de março de 2026.OLIVEIRA, Iara Gabriela de; DIAS, Camila Loureiro (coord.). Mobilizações políticas indígenas: Kit didático 2 – História e direitos indígenas: materiais de apoio para educação básica. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2021. Disponível em: https://hdib.ifch.unicamp.br/pf-hdib/2021-08/kit2.pdf. Acesso em: 24 de fevereiro de 2026.FERNANDES, Antonia Terra. et al. A luta por direitos indígenas no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) – Kit didático. 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Hoje na História Socioambiental é um convite a reler o Brasil com mais amplitude, sensibilidade e justiça, valorizando a memória e documentação dos diversos povos.Esta publicação conta com o apoio do Fundo Amazônia e é um produto do projeto “Defesa e Promoção dos Direitos Indígenas no Brasil: Construir Capacidades e Engajar Pessoas por um Futuro mais Justo”, realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o financiamento da União Europeia.Este material tem conteúdo de responsabilidade exclusiva da instituição realizadora e não reflete a posição da União Europeia.