O Governo chegou a um acordo para colocar em leilão a concessão do Aeroporto de Brasília ainda este ano, em um pacote com outros dez terminais menores.
O grupo que vencer a licitação deverá investir R$ 1,2 bilhão em Brasília até o final do contrato, além de R$ 858 milhões nos outros aeroportos regionais.
O recém-empossado Ministro dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, brincou que esse formato de leilão vai ofertar “junto com o filé, um pouco do osso.”
O terminal de Brasília hoje é operado pela Inframérica, da Corporación América – um grupo argentino que tem concessões em seis países – e pela estatal Infraero, que deixará de ter participação após o leilão.
A Inframérica venceu a licitação original, em 2012, com uma proposta que previa uma outorga de R$ 4,51 bilhões e ágio de 673%. Com a crise econômica do Governo Dilma em 2014-2016, e depois com a pandemia, a empresa buscou uma repactuação contratual, assinada agora após intermediação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A repactuação prevê que a concessão seja colocada em leilão com participação obrigatória da Inframérica.
O novo contrato de concessão terá validade até 2037 e incluirá também os aeroportos de Juína (MT), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT), Alto Paraíso (GO), São Miguel do Araguaia (GO), Bonito (MS), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA).
Na semana passada, ao deixar o Ministério de Portos e Aeroportos para ser candidato, Silvio Costa Filho projetou que o leilão de Brasília pode ser em novembro.
Seu sucessor também previu para breve a licitação de Brasília e não descartou um leilão do Santos Dumont (RJ) – o último aeroporto importante ainda não licitado.
“No meu ponto de vista, é algo que precisa ser bem discutido com o Governo e a sociedade, oferecer o Santos Dumont ao mercado. Porque já identificamos que a concessão de aeroportos é uma boa solução,” Tomé disse num evento no fim de março.
Antes disso, porém, ele defendeu estudos sobre como manter a sustentabilidade da Infraero, que hoje depende da receita com o aeroporto no Rio de Janeiro para fazer a gestão de terminais regionais menores.
A Infraero já está deixando de ser sócia do Galeão após o leilão da semana passada, e sairá também de Brasília e Viracopos após suas esperadas relicitações.
“Nossa intenção é que a Infraero possa ir deixando de ter essa participação nas concessões para que o privado possa, de fato, fazer a gestão. O que temos que pensar é em uma Infraero sem o Santos Dumont. Ela tem que ter sustentabilidade econômico-financeira. Então é isso que temos que estudar para poder apresentar ao Governo uma solução,” Tomé disse ao Brazil Journal.
Algumas alternativas seriam buscar novas receitas para a estatal, com a venda de serviços, por exemplo, ou permitir o uso de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil para a gestão dos aeroportos regionais.
Luciano Costa