Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

08/10/2025 – 12:52  

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), relator do Projeto de Lei 7419/06, que propõe uma ampla reforma na Lei dos Planos de Saúde. A proposta tramita há 19 anos e tem 270 projetos apensados.

Domingos Neto defende “planos mais baratos, com maior acesso, que cheguem às pessoas mais pobres” , desde que haja regulação. “Caso contrário, não há segurança jurídica”, afirma o relator.

Para elaborar um relatório de forma equilibrada, o parlamentar pretende ouvir a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), representantes de consumidores, operadoras e entidades médicas.

“É um trabalho longo. Vou tentar aproveitar tudo o que foi feito até agora, mas na compreensão de que o pior cenário é não ter uma regulação atualizada”, avalia.

Da Redação – RL