Comissão debate mudanças em regras de direitos de consumidores de telecomunicações

22/08/2025 – 15:08  

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações.

O debate foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (SolidariedadeRJ), Gisela Simona (União-MT) e Márcio Marinho (Republicanos-BA); e será realizado a partir das 14 horas, em plenário ainda a ser definido.

A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.

As mudanças foram aprovadas em 2023 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, segundo os deputados, favorecem as operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura.

Uma das alterações permite que as operadoras reajustem os valores dos planos a qualquer momento. Outra autoriza a migração automática de clientes para outros planos quando o vigente for descontinuado.

“As alterações implementadas pela Anatel trazem um cenário de incerteza, e os consumidores precisam ser informados sobre as novas regras”, disse Ribeiro.

Da Redação – ND